Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais dependendo de como você interage com o Ramo Vivo:

1.1 Dados de cadastro

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada em forma de hash, nunca em texto plano);
• Nome e informações da igreja (CNPJ opcional);
• Papel do usuário na organização (pastor, líder ou membro).

1.2 Dados de uso do Serviço

• Registros de presença em encontros;
• Pedidos de oração inseridos pelo usuário;
• Avisos e comunicados enviados dentro da plataforma;
• Histórico de encontros e pautas.

1.2.1 Fotos e vídeos (momentos e shorts)

• O arquivo de imagem ou vídeo publicado, a capa gerada e os metadados da publicação (autor, igreja, célula, alcance escolhido, duração, data e hora);
• Registros de quem visualizou e de quem reagiu a cada momento, exibidos ao autor da publicação — quem visualiza fica ciente de que essa informação é mostrada a ele.

Câmera e microfone: o acesso à câmera e ao microfone acontece somente durante a gravação, mediante permissão concedida por você ao navegador, e pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do aparelho. Não há captura de imagem ou som em segundo plano.

A mídia fica armazenada em área privada, servida apenas mediante autenticação e restrita ao alcance escolhido na publicação (a célula do autor ou a sua igreja) — nunca pública na internet.

1.2.2 Frentes evangelísticas

Quando a igreja acompanha pessoas alcançadas fora do seu espaço (colégios, empresas, bairros), são coletados o nome e o contato da pessoa acompanhada e, no caso de menores, os dados de quem autorizou: nome, documento, grau de parentesco e contato do responsável legal, com data e hora do aceite. Quando a autorização é dada por um formulário na internet, guardamos também um resumo criptográfico do endereço IP (nunca o IP em texto puro) e o identificador do navegador, para fins de comprovação e prevenção a abuso.

Esses registros existem para demonstrar que houve autorização — exigência do art. 14 da LGPD para dados de crianças e adolescentes — e são conservados enquanto durar o acompanhamento e pelo prazo necessário à comprovação.

1.3 Dados técnicos

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Datas e horários de acesso;
• Registros de erro (logs).

1.4 Dados de contratação e cobrança

Aplicáveis apenas às igrejas que contratam um plano pago. São dados da organização e do seu responsável, e não dos membros das células:

• Razão social, CNPJ e endereço da igreja;
• Nome, e-mail e telefone do responsável pela contratação e do tesoureiro;
• Faturas emitidas, comprovantes de pagamento e notas fiscais de serviço;
• Histórico de plano, faixa contratada e condições comerciais aplicadas.

1.5 Contagem de membros para definição do preço

O preço dos planos pagos é definido por faixa de tamanho da igreja. Para isso, o Serviço apura periodicamente a quantidade de membros faturáveis — pessoas com status Ativo e papel de Membro ou Líder no rol da igreja.

Trata-se de um número agregado: nenhum dado pessoal identificável de membros é utilizado para fins de precificação, transmitido a operadoras de pagamento ou compartilhado com terceiros nessa finalidade. Visitantes não são contabilizados. O número apurado fica visível para o responsável da Igreja na tela de assinatura.

2. Finalidade do tratamento

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Fornecer, operar e melhorar o Serviço;
• Gerenciar sua conta e autenticar seu acesso;
• Enviar notificações e avisos relacionados ao uso (e-mails transacionais);
• Emitir cobranças e gerenciar assinaturas de planos pagos;
• Apurar a quantidade de membros faturáveis da igreja para definir a faixa de preço aplicável, conforme a seção 1.5;
• Emitir notas fiscais de serviço e cumprir obrigações fiscais e contábeis;
• Detectar e prevenir fraudes, abusos e ameaças à segurança;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para fins de marketing sem seu consentimento explícito.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Ramo Vivo tem como fundamento legal as seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD):

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários à prestação do Serviço;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do Serviço;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de dados exigida por lei;
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing ou tratamentos não essenciais, quando aplicável.
• Consentimento específico e destacado do responsável legal (art. 14, § 1º): tratamento de dados de crianças e adolescentes acompanhados por frentes evangelísticas;
• Execução de contrato (art. 7º, V), com autorização de imagem de terceiros obtida por quem publica (art. 20 do Código Civil): armazenamento e exibição de momentos e shorts ao alcance escolhido pelo autor, com registro de visualizações e reações.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados somente nas seguintes situações:

• Provedores de serviço, empresas que nos auxiliam na operação do Serviço — hospedagem em nuvem, envio de e-mail transacional e provedores de inteligência artificial —, sempre sob acordos de confidencialidade e restrições de uso;
• Instituições de pagamento, para emissão e liquidação das faturas dos planos pagos: Asaas (boleto e PIX, cobranças em reais) e Stripe (cobranças internacionais em dólar). Recebem os dados de contratação e cobrança da igreja descritos na seção 1.4, e não os dados dos membros das células;
• Administração tributária, para emissão de notas fiscais de serviço junto à prefeitura competente, nos limites exigidos pela legislação fiscal;
• Obrigação legal, quando exigido por lei, regulamento, decisão judicial ou autoridade competente;
• Proteção de direitos, para proteger direitos, propriedade ou segurança do Ramo Vivo, de seus usuários ou de terceiros.

Não armazenamos dados completos de cartão de crédito: quando esse meio de pagamento é utilizado, os dados são coletados e custodiados diretamente pela instituição de pagamento.

5. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção, conforme avaliado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Comunicação via HTTPS (TLS 1.2 ou superior);
• Senhas armazenadas com hash bcrypt;
• Controle de acesso baseado em papel (RBAC);
• Backups regulares com criptografia em repouso;
• Monitoramento de segurança e logs de auditoria.

6. Isolamento por igreja

O Ramo Vivo adota um modelo de isolamento estrito por organização ("Igreja"). Cada Igreja cadastrada possui um espaço de dados completamente separado. Nenhum usuário, incluindo administradores da plataforma, pode acessar dados de uma Igreja diferente da sua sem autorização explícita e auditável.

Membros de uma célula acessam apenas os dados da sua própria célula e Igreja. Líderes acessam os dados da(s) célula(s) sob sua responsabilidade. Pastores e administradores acessam os dados da Igreja à qual pertencem.

7. Direitos do titular (LGPD art. 18)

Nos termos da LGPD, você, enquanto titular dos dados, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação:

• Confirmação e acesso: saber quais dados pessoais tratamos sobre você e acessá-los;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação dos dados: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento no legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail informado na seção 11.

8. Cookies e rastreamento

O Serviço utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: autenticação de sessão e manutenção do estado de login (não podem ser desativados);
• Cookies de preferência: armazenamento de configurações de uso;
• Cookies analíticos: compreensão de como o Serviço é utilizado (dados agregados e anonimizados).

Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade comportamental de terceiros. Você pode gerenciar cookies pelo painel de preferências da plataforma ou pelas configurações do navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do Serviço.

9. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Após encerramento da conta: dados retidos por até 90 (noventa) dias, período em que podem ser recuperados; após esse prazo, são excluídos permanentemente;
• Dados fiscais e financeiros: retidos pelo prazo exigido pela legislação tributária brasileira (mínimo 5 anos);
• Logs de segurança: retidos por até 12 (doze) meses;
• Momentos e shorts: expiram 24 horas após a publicação, quando o arquivo de mídia é eliminado do armazenamento; a remoção pelo autor ou pela liderança elimina o arquivo de imediato. Metadados podem persistir por curto período em cópias de segurança de rotina do banco de dados, eliminadas em ciclo de poucos dias;
• Autorizações de frentes evangelísticas: conservadas enquanto durar o acompanhamento e pelo prazo necessário à comprovação de que a autorização existiu, inclusive após a revogação — a revogação interrompe o tratamento, e o registro dela também é prova.

9.1 Crianças e adolescentes

O art. 14 da LGPD exige consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal para o tratamento de dados de crianças e adolescentes. A vida de igreja envolve menores por natureza, e isso aparece na plataforma de duas formas.

Cadastro de menores pela igreja. A liderança é responsável por obter o consentimento antes de inserir os dados. O Ramo Vivo não tem acesso ao contexto de cada cadastro e não pode verificar se o consentimento foi obtido — a responsabilidade pelo cumprimento do art. 14 recai sobre a liderança da igreja. Recomendamos que as igrejas mantenham registros do consentimento.

Frentes evangelísticas. Aqui a plataforma vai além da recomendação e exige o registro: nenhum menor é acompanhado sem a autorização de um responsável legal identificado por nome e documento, com data e hora, e sem uma segunda conferência feita pela liderança antes de qualquer acesso ser liberado. Quando a frente ocorre dentro de uma instituição, é exigida também a autorização de quem responde pelo espaço. Pessoas acompanhadas por uma frente têm acesso reduzido: não alcançam momentos, galeria nem conversas privadas.

Imagem de menores em fotos e vídeos. Crianças e adolescentes podem aparecer em mídia publicada por membros. A autorização para uso da imagem do menor cabe aos pais ou responsáveis legais, e obtê-la é responsabilidade de quem publica e da liderança da igreja. A plataforma oferece os meios de contenção: alcance restrito (célula ou igreja, nunca público), expiração automática em 24 horas com eliminação do arquivo, e o poder de remoção imediata pela liderança.

Como acionar. Responsáveis que identifiquem dado ou mídia indevida de um menor, ou que queiram revogar uma autorização concedida, podem procurar a liderança da igreja ou o nosso encarregado de dados, cujo contato está na seção 11.

10. Transferência internacional de dados

Podemos transferir dados pessoais a prestadores de serviço localizados fora do Brasil (por exemplo, provedores de infraestrutura em nuvem). Quando isso ocorrer, garantiremos que a transferência seja realizada em conformidade com os artigos 33 a 36 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas ou aprovação da ANPD.

11. Encarregado (DPO) e contato

Nos termos do art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
• Prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da ANPD e tomar as medidas cabíveis.

Para solicitar o exercício de direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail: privacidade@ramovivo.com.br.

Comprometemo-nos a responder às solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações materiais com antecedência mínima de 10 (dez) dias, por e-mail ou por aviso em destaque no painel. A data de "Última atualização" no topo deste documento indica quando esta Política foi revisada pela última vez.